Term Gallery logo

Meanings of nulidade in portuguès

rus
ничтожная сделка
anglès
void
espanyol
nulidad jurídica
català
nul·litat

Conceito legal.

        Related terms
        nul·litat

        Insignificância.

              Synonyms
              Examples for "insignificância"
              Examples for "insignificância"
              1
              Esse é o caso: o centro da questão reside emumainsignificância.
              A Pista do Alfinete Novo
              2
              Em alguns casos, pedimos arquivamento pelo princípio da insignificância, explicou o procurador.
              Tribuna
              3
              A configuração do princípio da insignificância também depende das condições do ofendido.
              Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
              4
              Compreende perfeitamente a glória do domínio angevino e a insignificância da sua.
              O Processo civilizador: volume 2 - Formação do Estado e Civiliza...
              5
              Teve uma noção aterradora das dimensões do lugar, de sua relativa insignificância.
              Isaac Asimov Magazine 09
              1
              Infelizmente, muitas destas obras em bronze são vendidas por uma ninharia, comentou.
              Destak
              2
              Descreve uma decepção: fez-se grande alarido e muitas ondas por uma ninharia.
              Um Pouco Mais de Azul
              3
              Ele tinha apenas vinte anos e estava sempre explodindo por qualquer ninharia.
              Diários de Berlim, 1940-1945: Os bastidores da operação que plan...
              4
              Comprei três casas em Staten Island no mês passado por uma ninharia.
              O Inquisidor(Oficial)
              5
              Por uma ninharia dava-se uma volta de camelo: sentei-me entre duas corcovas.
              A descoberta do mundo
              1
              Como ela causa a invalidade deste, deve ser contemporânea ao seu surgimento.
              Curso de Direito Civil - Parte Geral
              2
              Nesse aspecto, não existem diferenças entre os graus de invalidade do negócio jurídico.
              Curso de Direito Civil - Parte Geral
              3
              A eficácia não tem necessária relação com a validade ou invalidade do ato.
              Direito Administrativo Esquematizado
              4
              Certas normas aplicam-se a qualquer grau de invalidade do negócio jurídico.
              Curso de Direito Civil - Parte Geral
              5
              Mesmo a invalidade pressupõe como essencial a existência do fato jurídico.
              DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
              Usage of nulidade in portuguès
              1
              Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
              Curso de Direito Processual do Trabalho
              2
              O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
              Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
              3
              Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
              DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
              4
              Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
              Agência Brasil
              5
              A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
              Tribuna
              6
              Caso ocorra a doação inoficiosa, há nulidade absoluta em relação ao excesso.
              Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
              7
              Cuida-se, pois, de nulidade relativa, por mera incompetência em razão do local.
              NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
              8
              Tem-se aqui um claro exemplo de nulidade a contaminar os atos subsequentes.
              Direito Tributário Esquematizado
              9
              O processo assim instaurado padece de vício ensejador de nulidade absoluta, insanável.
              Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
              10
              A ausência de intimação da expedição da carta implica em nulidade relativa.
              Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
              11
              Por maioria de votos, declarar a nulidade do lançamento por vício formal.
              DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
              12
              É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência firmada pela prevenção.
              Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
              13
              Tais debates são obrigatórios e a ausência deles pode ensejar nulidade insanável.
              Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
              14
              O requerimento de nulidade foi apresentado no tribunal central de instrução criminal.
              Correio da Manhã
              15
              A nulidade do contrato principal, nessa situação, não se transmitirá à fiança.
              Curso de Direito Civil - Contratos
              16
              Nisso reside também a dissolução e a nulidade do enunciado da diversidade.
              Ciência da Lógica
              About this term
              More collocations
              Translations for nulidade
              català
              nul·litat
              Nulidade through the time
              Nulidade across language varieties
              Portugal
              Common
              Brazil
              Common