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Significats de penal en portuguès

Criminal.

Ús de penal en portuguès
1
A legislação penal em vigor não prevê formas de tratamento desta situação.
Verdade
2
Da análise da ampla defesa no processo penal, podemos extrair algumas diretrizes:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
3
A questão acerca da responsabilidade penal não chega sequer a ser discutida.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Processo Penal - Vol. 06
4
Da análise dessas normas, podemos identificar as seguintes espécies de cláusula penal:
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 2
5
Excepcionalmente o CPP e a legislação penal especial poderão estabelecer prazos diversos.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
6
A responsabilidade jurídica por danos em geral pode ser penal e civil.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
7
O princípio da verdade real tem exceções no processo penal, que são:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
8
Artigo 88 do código de processo penal é um monumento à hipocrisia.
Correio da Manhã
9
Usa-se, portanto, no método penal, a lei e a compreensão do caso.
Direito Penal Contemporâneo - Questões Controvertidas
10
Acerca dos princípios gerais do processo penal, julgue os itens a seguir.
Coleção Concursos - Técnico e Analista - Questões Comentadas
11
No processo penal, é possível mencionar as seguintes funções parao juiz:
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
12
A ampla defesa e o acesso à Justiça penal correm sérios riscos.
Agência Brasil
13
Bipolaridade das medidas cautelares e poder geral de cautela no processo penal
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
Na lei de improbidade administrativa, a responsabilidade civil independe da responsabilidade penal.
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL DE ACORDO COM A LEI 12.594 DE 2012 - 9...
15
Estes diplomas referem-se, em parte, à lei de cooperação estratégica internacional penal.
Correio da Kianda
16
A violação a tais deveres pode causar responsabilidade civil, administrativa e penal.
Série Resumo 1ª Fase OAB - Comercial - Vol. 08
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