Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.
2
PHA -O impasse... corroeu a Constituição de 88 por dentro?
3
Por essa razão a Constituição de 88 abriu expressamente a oportunidade para as concessões.
4
Portanto, há muitos sucessos a celebrar na Constituição de 88.
5
Atualmente, a separação dos poderes figura no título inaugural da Constituição de 88, logo no art.
6
Projeto que acaba com o foro por prerrogativa de cargo, instituído na Constituição de 88, surgiu no Senado.
7
Está na Constituição de 88 também, mas não houve nenhum estado que pensasse na instalação dos juizados de paz.
8
Para eles, proibir a lembrança desse crime seria uma forma de censura, o que é proibido pela Constituição de 88.
9
Desde que a Constituição de 88 entrou em vigor, essa é a primeira vez que o governo federal intervém emum estado.
10
Para o historiador da Universidade Federal Fluminense, Daniel Aarão Reis, a Constituição de 88 foi uma resposta a esse regime, mas manteve características autoritárias.