Значения термина constituição de 88 на португальском

Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.

PHA -O impasse... corroeu a Constituição de 88 por dentro?

Por essa razão a Constituição de 88 abriu expressamente a oportunidade para as concessões.

Portanto, há muitos sucessos a celebrar na Constituição de 88.

Atualmente, a separação dos poderes figura no título inaugural da Constituição de 88, logo no art.

Projeto que acaba com o foro por prerrogativa de cargo, instituído na Constituição de 88, surgiu no Senado.

Está na Constituição de 88 também, mas não houve nenhum estado que pensasse na instalação dos juizados de paz.

Para eles, proibir a lembrança desse crime seria uma forma de censura, o que é proibido pela Constituição de 88.

Desde que a Constituição de 88 entrou em vigor, essa é a primeira vez que o governo federal intervém emum estado.

Para o historiador da Universidade Federal Fluminense, Daniel Aarão Reis, a Constituição de 88 foi uma resposta a esse regime, mas manteve características autoritárias.