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Significados de invalidade en portugués

Nulidade.

Sinónimos
Examples for "nulidade"
Examples for "nulidade"
1
Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
Curso de Direito Processual do Trabalho
2
O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
3
Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
4
Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
Agência Brasil
5
A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
Tribuna
1
Ora, as pessoas que sofrem de invalidez estão então em pobreza extrema.
Destak
2
A aposentadoria no serviço público pode ser: voluntária, compulsória ou por invalidez.
Direito Administrativo - V. 5
3
A apólice também vale para casos de invalidez permanente total ou parcial.
Tribuna
4
Portanto, apesar da sua invalidez, a sua família depositava grandes esperanças nele.
A Colónia do Diabo
5
Trabalhou nas obras antes deumareforma por invalidez, há vinte anos.
Correio da Manhã
Uso de invalidade en portugués
1
Como ela causa a invalidade deste, deve ser contemporânea ao seu surgimento.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
2
Nesse aspecto, não existem diferenças entre os graus de invalidade do negócio jurídico.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
3
A eficácia não tem necessária relação com a validade ou invalidade do ato.
Direito Administrativo Esquematizado
4
Certas normas aplicam-se a qualquer grau de invalidade do negócio jurídico.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
5
Mesmo a invalidade pressupõe como essencial a existência do fato jurídico.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
6
Objetivam as normas jurídicas concernentes à invalidade relativa reprimir condutas de menor repulsa.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
7
Eram sobretudo os cardeais franceses que insistiam na invalidade da eleição.
História da Igreja - o século XX e o início do III milénio
8
Determinar a sua validade ou invalidade recorrendo a inspectores de circunstâncias.
O Lugar da Lógica na Filosofia
9
A autoridade da Palavra de Deus foi invalidade em sua vida!
Extraordinário!: A vida que você está destinado a viver
10
Nos negócios jurídicos insuscetíveis de desmembramento, a invalidade parcial os compromete por inteiro.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
11
E nem se cogitou aqui de pagamento ou invalidade da cártula?
Tribuna
12
Outro aspecto comum aos dois graus de invalidade diz respeito à contemporaneidade das causas.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
13
A invalidade (jurídica) dos atos praticados, neste caso, implicará inocorrência da tributação.
Direito Tributário
14
Em caso contrário o ato encontra-se aperfeiçoado, não sendo o caso de sua invalidade.
Manual de Direito Civil - Volume Único
15
A fundamentação genérica, sem indicação da causa provável, gera invalidade da determinação da CPI.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
16
A invalidade do negócio jurídico é sempre um pronunciamento judicial.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
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