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Economia Uma das principais propostas é a privatização ou extinção de estatais.
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Estabelecidas essas considerações, existem duas hipóteses de extinção do processo, a saber:
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Infelizmente, restaram apenas vinte espécies de saís-verdes, todas em risco de extinção.
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Em outros projetos, o governo propõe a extinção de vários fundos especiais.
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Outra forma de extinção da concessão funda-se em razões de ordem administrativa.
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Entretanto, foi prudente a anulação da questão, conforme razões a seguir expostas.
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Porém, a anulação mútua converte 100 por cento da matéria em energia.
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Hoje, ex-autarcas apresentam em tribunal um pedido de anulação do acto eleitoral.
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A anulação poderá ser realizada tanto pelo Judiciário quanto pela Administração Pública.
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A anulação do casamento gera importantes efeitos jurídicos, merecedores da nossa atenção.
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Não é uma ideia exclusiva portuguesa e não é bem uma derrogação.
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Perguntei-lhe se havia probabilidades de derrogação, no caso deumasentença desfavorável.
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Alternativa A: a derrogação é a revogação parcial deumanorma.
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No entanto, segundo o Governo português, a derrogação não se aplica aos produtos crus.
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A revogação deumaparte da norma, apenas, chama-se derrogação.
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Demora-se na revocação dessas imagens, mas sabe que não correspondem à realidade.
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Assim se espera que, por desinformação ou negligência, o motorista não atenda à revocação.
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Ah, a claridade de percepção, a agudez de revocação perfeita.
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A mim me pareceu que essa revocação ao passado, com a permuta de ideias entre dois investigadores independentes, tinha cabimento como prólogo deste atual estudo.
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Já o Partido de Revocação Social (PRS) refere na sua declaração política, tratar-se deum orçamento de contenção e de sacrifícios paraa economiacrescer.
Usage of revogação in portugués
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O senhor quer apresentar uma proposta de revogação da ordem de prisão?
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As condições devem ser rigorosamente cumpridas sob pena de revogação do benefício.
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Em todo caso, elimina-se esse debate, diante da revogação do seu texto.
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Ao final da reunião as centrais ainda defenderam a revogação das medidas.
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Neste sentido, torna-se imprescindível a revogação de todas as formas de censura.
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Também como efeito da revogação facultativa tem-se o cumprimento integral da pena.
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Houve pedido de revogação da prisão ao final do mês de dezembro.
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Hoje, a defesa do peemedebista apresentou pedido de revogação parcial da liminar.
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O advogado Bruno Sobral, por exemplo, acredita que a revogação é possível.
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Houve um intuito político na revogação, pelos interesses tributários do Estado brasileiro.
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A revogação da representação após esse ato processual não gerará qualquer efeito.
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Nesse caso, a revogação é um poder-dever, e não uma mera possibilidade.
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Quanto aos meios ou formas, a revogação pode ser expressa ou tácita.
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Embora permita a revogação, não pode ela prejudicar direitos adquiridos por terceiros.
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Isso porque o pedido de revogação da prisão foi negado pela justiça.
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A anulação e a revogação do ato administrativo sujeitam-se às seguintes regras: