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Significados de súmula en portugués
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
Ver másSinónimos
Examples for "substância"
Examples for "substância"
1
No caso em questão, trata-se deumasubstância necessária parao crescimento.
2
Trata-se deumasubstância orgânica que não ofereceria nenhum risco à saúde.
3
O senhor está certo, ministro: não podemos saber a natureza dessa substância.
4
Segundo Hegel, a substância deve ser tomada na condição de processo interior.
5
No facto de a substância ser parca e a credibilidade ainda menor.
1
Em contrapartida, a situação de quatro nomes importantes do elenco segue indefinida.
2
O elenco é resultado da união dos grupos teatrais Humordaçados e Antropofocus.
3
Parte deste valor será distribuído como prêmio ao elenco e comissão técnica.
4
Temos outras soluções que podem ser contratações ou nova avaliação do elenco.
5
Os atleticanos vivem uma crise financeira, com salários atrasados e elenco reduzido.
1
Em resumo: o presidente do Conselho, parece-lhe entender, merece um tratamento especial.
2
Incluímos abaixo um resumo das consequências provocadas pela aprovação das novas medidas:
3
Estava, em resumo, desorientada; sentia-se perdida; não havia sentido nos seus instintos.
4
Em resumo: a leitura exige concentração, raciocínio, memória e capacidade de interpretação.
5
Em resumo, quanto à origem, a responsabilidade civil admite a seguinte classificação:
1
Em síntese, duas são as questões fundamentais parao entendimentoda matéria.
2
O nes representa a primeira síntese abrangente desses dois aspectos da saúde.
3
Em síntese, eis a chave paraa compreensãodo período,segundoGaspari:
4
Em síntese, podemos visualizar a inalienabilidade dos bens públicos da seguinte forma:
5
A saber, a síntese em geral só é pensável sob duas condições:
1
Ele continha um sumário do relatório do presidente e da sua proposta.
2
O general Kaplan estava agora reunindo um sumário do relatório da minoria.
3
Conforme legislação especial, também será adotado o procedimento sumário para as ações:
4
Os cidadãos acusados desta contrafacção foram encaminhados ao tribunal para julgamento sumário.
5
O julgamento sumário contra o independentismo em Cabinda poderá ser para breve.
1
Como essa passagem representa a sinopse do princípio de Max neste capítulo?
2
Nenhum escritor, creio eu, produz uma sinopse totalmente satisfatório na primeira tentativa.
3
É importante salientar que projeto não é sinopse, é apenas um guia.
4
Se Ericson concordar, a gente põe a sinopse número dois para funcionar.
5
Mayol então compreendeu que presenciava a sinopse deum programa provavelmente cultural.
1
Lucy era a epítome da coragem, mas Sean não repetiu o óbvio.
2
Para muita gente, o avanço científico é a própria epítome do progresso.
3
Em certo sentido, era um epítome de todos os tipos de viagem.
4
Aquelas ilhas eram uma região de beleza sedutora, o epítome do paraíso.
5
A vida de Soldado fazia a minha parecer a epítome da estabilidade.
1
Aquela lista teria permitido fazer uma recapitulação de vinte anos de guerra.
2
Os capítulos restantes deste livro apresentarão uma breve recapitulação de tais formulações.
3
Agora, numa rápida recapitulação, ponha em ação esses princípios construtores do sucesso:
4
Suas declarações foram mera recapitulação do que já informara durante o inquérito.
5
Nossa recapitulação do paradigma de significado neste capítulo mostrou suas origens antigas.
Uso de súmula en portugués
1
Entretanto, por ser muito antiga, a referida súmula tem perdido aplicação prática.
2
De manhã cedo, recebia uma súmula dos principais assuntos tratados pela imprensa.
3
Julgo que esta frase introdutória constitui uma súmula exacta dos meus sentimentos.
4
IV -enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local.
5
Esta súmula procura resolver os casos em que tem aplicação o art.
6
É uma questão que seria anotada de maneira bem detalhada na súmula.
7
À luz do Direito Civil Constitucional, o enunciado da súmula é perfeito.
8
A presente súmula foi cancelada em 1998, por meio da Resolução n.
9
Estacionado por Marshall com uma referência à Corporação de Transportes na súmula.
10
Também foi apreendida a súmula do jogo, que poderá auxiliar nas investigações.
11
Também solicitamos aos árbitros que informem na súmula casos como esses, detalhou.
12
Como a referida súmula não fazia tal distinção, sendo generalista, foi cancelada.
13
Partindo-se das premissas lançadas, chega-se ao entendimento exposto na súmula em comento.
14
Mas esta loucura não será uma súmula da minha condição de mortal?
15
A súmula, que tinha 48 horas para ser divulgada, talvez nem apareça.
16
Foi muito bom que essa súmula tenha sido transposta parao art.
Sobre este término
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