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Significados de nulidade em português

russo
ничтожная сделка
inglês
void
espanhol
nulidad jurídica
catalão
nul·litat

Conceito legal.

Termos relacionados
void

Insignificância.

Sinônimos
Examples for "nulos"
Examples for "nulos"
1
Entretanto, os esforços do Governo para travar esta situação parecem ser nulos.
Verdade
2
A maioria das assembleias de voto tem menos de 10 votos nulos.
Verdade
3
Há ainda a registar dois votos em branco e oito votos nulos.
Correio da Manhã
4
Os votos brancos e nulos não são considerados válidos pela Justiça Eleitoral.
Tribuna
5
Nesse sentido, os votos declarados ao candidato do Republicanos serão considerados nulos.
Estado de Minas
Uso de nulidade em português
1
Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
Curso de Direito Processual do Trabalho
2
O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
3
Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
4
Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
Agência Brasil
5
A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
Tribuna
6
Caso ocorra a doação inoficiosa, há nulidade absoluta em relação ao excesso.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
7
Cuida-se, pois, de nulidade relativa, por mera incompetência em razão do local.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
8
Tem-se aqui um claro exemplo de nulidade a contaminar os atos subsequentes.
Direito Tributário Esquematizado
9
O processo assim instaurado padece de vício ensejador de nulidade absoluta, insanável.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
10
A ausência de intimação da expedição da carta implica em nulidade relativa.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
11
Por maioria de votos, declarar a nulidade do lançamento por vício formal.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
12
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência firmada pela prevenção.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
13
Tais debates são obrigatórios e a ausência deles pode ensejar nulidade insanável.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
O requerimento de nulidade foi apresentado no tribunal central de instrução criminal.
Correio da Manhã
15
A nulidade do contrato principal, nessa situação, não se transmitirá à fiança.
Curso de Direito Civil - Contratos
16
Nisso reside também a dissolução e a nulidade do enunciado da diversidade.
Ciência da Lógica
Sobre este termo
Mais colocações
Translations for nulidade
catalão
nul·litat
Nulidade ao longo do tempo
Nulidade nas variantes da língua
Portugal
Comum
Brasil
Comum