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Significados de nulidade em português

russo
ничтожная сделка
inglês
void
espanhol
nulidad jurídica
catalão
nul·litat

Conceito legal.

Termos relacionados
void

Insignificância.

Sinônimos
Examples for "insignificância"
Examples for "insignificância"
1
Esse é o caso: o centro da questão reside emumainsignificância.
A Pista do Alfinete Novo
2
Em alguns casos, pedimos arquivamento pelo princípio da insignificância, explicou o procurador.
Tribuna
3
A configuração do princípio da insignificância também depende das condições do ofendido.
Direito Penal Esquematizado - Parte Geral - Vol. 1
4
Compreende perfeitamente a glória do domínio angevino e a insignificância da sua.
O Processo civilizador: volume 2 - Formação do Estado e Civiliza...
5
Teve uma noção aterradora das dimensões do lugar, de sua relativa insignificância.
Isaac Asimov Magazine 09
1
Infelizmente, muitas destas obras em bronze são vendidas por uma ninharia, comentou.
Destak
2
Descreve uma decepção: fez-se grande alarido e muitas ondas por uma ninharia.
Um Pouco Mais de Azul
3
Ele tinha apenas vinte anos e estava sempre explodindo por qualquer ninharia.
Diários de Berlim, 1940-1945: Os bastidores da operação que plan...
4
Comprei três casas em Staten Island no mês passado por uma ninharia.
O Inquisidor(Oficial)
5
Por uma ninharia dava-se uma volta de camelo: sentei-me entre duas corcovas.
A descoberta do mundo
1
Como ela causa a invalidade deste, deve ser contemporânea ao seu surgimento.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
2
Nesse aspecto, não existem diferenças entre os graus de invalidade do negócio jurídico.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
3
A eficácia não tem necessária relação com a validade ou invalidade do ato.
Direito Administrativo Esquematizado
4
Certas normas aplicam-se a qualquer grau de invalidade do negócio jurídico.
Curso de Direito Civil - Parte Geral
5
Mesmo a invalidade pressupõe como essencial a existência do fato jurídico.
DIREITO CIVIL BRASILEIRO V. 1 - PARTE GERAL
Uso de nulidade em português
1
Portanto, sob pena de nulidade, as decisões judiciais devem ser fundamentadas, motivadas.
Curso de Direito Processual do Trabalho
2
O vício, contudo, não deve ser de forma, nem constituir nulidade absoluta.
Direito Civil Brasileiro - Vol. 5
3
Por unanimidade de votos, declarar a nulidade da decisão de primeira instância.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
4
Devem ser aplicados de forma irrestrita, sob pena de absoluta nulidade, apontou.
Agência Brasil
5
A defesa de Nassif afirmou que há uma nulidade nítida no processo.
Tribuna
6
Caso ocorra a doação inoficiosa, há nulidade absoluta em relação ao excesso.
Exame de ordem da OAB Doutrina - Volume Único
7
Cuida-se, pois, de nulidade relativa, por mera incompetência em razão do local.
NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL 6
8
Tem-se aqui um claro exemplo de nulidade a contaminar os atos subsequentes.
Direito Tributário Esquematizado
9
O processo assim instaurado padece de vício ensejador de nulidade absoluta, insanável.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
10
A ausência de intimação da expedição da carta implica em nulidade relativa.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
11
Por maioria de votos, declarar a nulidade do lançamento por vício formal.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
12
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência firmada pela prevenção.
Curso de Direito Processual Penal - Indicado Para Concursos da O...
13
Tais debates são obrigatórios e a ausência deles pode ensejar nulidade insanável.
Curso de Direito Processual Penal (2016) - 11ed
14
O requerimento de nulidade foi apresentado no tribunal central de instrução criminal.
Correio da Manhã
15
A nulidade do contrato principal, nessa situação, não se transmitirá à fiança.
Curso de Direito Civil - Contratos
16
Nisso reside também a dissolução e a nulidade do enunciado da diversidade.
Ciência da Lógica
Sobre este termo
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Translations for nulidade
catalão
nul·litat
Nulidade ao longo do tempo
Nulidade nas variantes da língua
Portugal
Comum
Brasil
Comum