Utilitzem cookies
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Aquest lloc web utilitza cookies per a oferir-vos la informació més rellevant. Si vosté continua navegant, accepta aquestes cookies.
Ho sabíeu?
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Podeu fer doble clic en una paraula per a buscar-la a TermGallery.
Significats de constituição federal de 1988 en portuguès
Constituição da República Federativa do Brasil.
Termes relacionats
Sinònims
Examples for "crfb"
Examples for "crfb"
1
Para tanto, prevê o artigo 180 da CRFB, a seguir transcrito:
2
O regime de exploração dos fatores naturais encontra-se suficientemente disciplinado no artigo 176 da CRFB.
3
CRFB -Constituição da República Federativa do Brasil
4
A CRFB não prevê a base econômica "operações financeiras".
5
Com relação às empresas públicas e sociedades de economia mista, por exemplo, a própria CRFB (art.
1
Processo de democratização, movimento de mulheres e a Constituição brasileira de 1988
2
A Constituição Brasileira de 1988 é exemplo clássico de Constituição sintética.
3
A Constituição brasileira de 1988 e a concepção contemporânea de cidadania
4
A Constituição brasileira de 1988 trata de todas essas matérias.
5
A Constituição brasileira de 1988 é antirracista e define a nação em termos não raciais.
1
A investidura se dá conforme as regras previstas na Constituição do Brasil.
2
Há 192 anos, o imperador Dom Pedro I outorgava a primeira Constituição do Brasil.
3
Gritai audazes: Viva a Constituição do Brasil, e o Rei que não a recusará.
4
Não passarão sobre a Constituição do Brasil, completou Cármen Lúcia.
5
Não passarão sobre a Constituição do Brasil" ", disse a ministra.
1
A Constituição da República Federativa do Brasil em seu art.
2
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser
3
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, no parágrafo único de seu art.
4
CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil
5
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, NÃO se enquadram como servidores públicos os
1
A constituição brasileira nos permite a liberdade de pensamento e expressão.
2
Viveriam emumadas maiores democracia do mundo, por isso deveriam respeitar a constituição brasileira.
3
O tema faz parte das garantias fundamentais dos regimes democráticos e aparece já na primeira constituição brasileira, de 1824.
4
A Constituição Brasileira dá o escopo para as políticas necessárias nesse caso.
5
No presente trabalho, a Constituição brasileira é o objeto principal em estudo.
1
Parte III - Constituição Federal Brasileira e a Integração Econômica e Política
2
Será que a Constituição Federal brasileira deu conta de tarefa tão árdua?
3
Nos termos da Constituição Federal Brasileira, compete às Assembleias Legislativas, EXCETO:
4
Segundo a Constituição Federal brasileira de 1988, o brasileiro nato
5
De acordo com a Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma APENAS em
1
O Superior Tribunal de Justiça é uma criação da Constituição de 1988.
2
O ato aconteceu em defesa dos direitos garantidos pela Constituição de 1988.
3
A Constituição de 1988 adota o princípio da igualdade entre os sexos.
4
A Constituição de 1988 traz dois tipos claros de restrições legais permitidas:
5
A Constituição de 1988, fundamentos, objetivos e a internacionalização dos direitos humanos
1
Desde a promulgação da Constituição de 88, o Congresso não editou a norma.
2
PHA -O impasse... corroeu a Constituição de 88 por dentro?
3
Por essa razão a Constituição de 88 abriu expressamente a oportunidade para as concessões.
4
Portanto, há muitos sucessos a celebrar na Constituição de 88.
5
Atualmente, a separação dos poderes figura no título inaugural da Constituição de 88, logo no art.
1
Feitos esses esclarecimentos iniciais, encontramos na Constituição Federal do Brasil as regras que atribuem competência legislativa à União para tratar do sistema financeiro nacional.
1
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser
Ús de constituição federal de 1988 en portuguès
1
Muitos autores defendiam a sua não recepção pela Constituição Federal de 1988.
2
A Constituição Federal de 1988 não traz uma regra geral de irretroatividade.
3
A Constituição Federal de 1988 estendeu aos domésticos, por meio do art.
4
Este direito foi garantido aos trabalhadores pela Constituição Federal de 1988.
5
A tese encontraria amparo legal na interpretação proposta na Constituição Federal de 1988.
6
O texto original da Constituição Federal de 1988 tinha redação semelhante.
7
A Constituição Federal de 1988 contém diversos dispositivos que tratam do tema desapropriação:
8
Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, José
9
Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Sebastião
10
Onde está o princípio da isonomia na Constituição Federal de 1988?
11
A Constituição Federal de 1988 aboliu qualquer diferença entre os filhos.
12
Norma aplicável aos benefícios concedidos antes do advento da Constituição Federal de 1988.
13
Anteriormente, verificava-se controvérsia quanto à recepção dessa previsão pela Constituição Federal de 1988.
14
Concessão desse benefício após a promulgação da Constituição Federal de 1988.
15
Desde a Constituição Federal de 1988, não existe mais a transposição de cargos.
16
Finalmente, a Constituição Federal de 1988 tratou do tema, no art.
Translations for constituição federal de 1988
anglès
espanyol
català